Carta de desligamento – MODELO

CARTA DE DESLIGAMENTO

______/__, ___ de ____ de 20___.

À Secretaria da Igreja Cristã Maranata, Presbitério Espírito Santense, Rua Torquato Laranja, 90, Centro, Vila Velha – ES, CEP 29.106-720, e-mail secretaria@presbiterio.org.br.

EU, ________________, RG____________, CPF__________, residente à ____________________, membro dessa igreja desde ____/____/______, venho, por meio desta, comunicar meu desligamento voluntário do quadro de membros da Igreja Cristã Maranata, a partir desta data.

Esclareço, por oportuno, que meu desligamento não se deve a qualquer tipo de problema de relacionamento no âmbito dessa instituição, tampouco resulta de ato de insubordinação. Minha decisão fundamenta-se exclusivamente no desejo de encerrar uma etapa da minha vida religiosa para iniciar uma nova jornada espiritual.

(se quiser, inclua aqui suas considerações pessoais, seus questionamentos e as razões do seu desligamento)

No que diz respeito à exclusão de meus dados dos cadastros desta instituição religiosa, com a devida resposta a esta carta confirmando tal providência, destaco as garantias constitucionais que amparam minha solicitação, em especial a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, conforme disposto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

Para dar concretude a essas garantias constitucionais, ressalto os dispositivos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que estabelecem princípios para a proteção da privacidade, conforme disposto no artigo 2º, incisos I e II, os quais asseguram a autodeterminação informativa como fundamento da proteção de dados pessoais.

No caso desta solicitação, destaco que o artigo 7º, inciso I, da referida lei permite o tratamento de dados pessoais apenas mediante o consentimento do titular, o qual pode ser revogado a qualquer momento por meio de manifestação expressa, como faço nesta oportunidade, amparado pelo artigo 8º, § 5º, da LGPD.

Além da revogação do consentimento para o uso de meus dados pessoais, nos termos do artigo 18, inciso VI, da LGPD, apresento também a solicitação formal de eliminação de quaisquer dados pessoais que tenham sido utilizados no passado com meu consentimento.

Considerando que a Igreja Cristã Maranata geralmente não responde a solicitações genéricas de ex-membros, alerto que, neste caso, há obrigação legal de manifestação, conforme o artigo 19, II, da LGPD, que exige a resposta à solicitação de remoção de dados, atestando o cumprimento da lei. Ressalto, ainda, que essa resposta deve ser clara e acessível no prazo de 15 (quinze) dias.

Em respeito e consideração pelo tempo em que estive em comunhão com todos, solicito que meus sinceros agradecimentos sejam transmitidos às lideranças locais desta igreja em minha região, assim como aos irmãos com quem convivi até esta data na igreja local de ____________________________.

Esclareço que o uso deste canal de comunicação, via e-mail oficial da Igreja Cristã Maranata (secretaria@presbiterio.org.br), conforme consta no site oficial dessa instituição (https://www.igrejacristamaranata.org.br/), deve ser considerado válido, uma vez que não foi disponibilizado à membresia qualquer outro meio oficial de contato com a instituição.

Diante do exposto, requeiro:

a)     a revogação de qualquer consentimento, tácito ou expresso, anteriormente concedido por mim ou por meus filhos menores de 18 anos de idade, para o tratamento de nossos dados pessoais;

b) a exclusão imediata de qualquer informação sobre minha pessoa dos bancos de dados da Igreja Cristã Maranata, no Brasil e no exterior, incluindo informações financeiras e quaisquer dados sensíveis;

c) a exclusão de todos os dados de meus filhos menores de 18 anos de idade que possam ter sido incluídos nos cadastros da Igreja Cristã Maranata, inclusive no Sistema de Gestão de Igrejas (SGI), utilizado para gerenciar informações e processos internos, ainda que para fins de encaminhamento de respostas da Escola Bíblica Dominical (EBD/ICM);

d) uma resposta formal a este requerimento, atestando o atendimento integral desta solicitação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no artigo 19, II, da LGPD;

e) que meus sinceros agradecimentos sejam transmitidos às lideranças locais desta igreja em minha região, assim como aos irmãos com quem convivi até esta data na igreja local de  _______________.

Atenciosamente,

____________________________.